Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: janeiro de 2025 · Versão 2.1
Esta Política de Privacidade descreve como a Foral coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de visitantes do site e clientes. Nosso tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:
Razão social: Foral Informação e Consultoria Ltda.
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 915 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-025
Telefone: +55 51 3046-7283
E-mail do DPO: [email protected]
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os principais tipos de dados coletados são:
- Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato ou durante engajamentos de serviço.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.
- Dados de negócio: informações sobre a empresa do cliente, compartilhadas voluntariamente durante a prestação de serviços (ex.: descrição de processos operacionais).
Não coletamos dados sensíveis conforme definição da LGPD (origem racial, saúde, dados biométricos, orientação sexual etc.).
3. Finalidade do uso
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Responder solicitações feitas pelo formulário de contato;
- Executar os serviços contratados (workshops, biblioteca de modelos, consultoria);
- Enviar materiais relacionados ao escopo do serviço contratado;
- Melhorar o desempenho e a experiência do site com base em dados agregados de navegação;
- Cumprir obrigações legais e contratuais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pela Foral fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações e uso de cookies não essenciais.
- Execução de contrato (art. 7º, V): para dados utilizados na prestação dos serviços contratados.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise agregada de uso do site, desde que não prejudique os direitos do titular.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando o tratamento for exigido por lei.
5. Compartilhamento de dados
A Foral não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail, análise de site) que atuam como operadores de dados e estão contratualmente vinculados a padrões de segurança compatíveis;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Terceiros, mediante consentimento expresso do titular.
6. Retenção de dados
Os dados são retidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou sua coleta, observados os seguintes critérios:
- Dados de contato sem relação contratual: até 12 meses após o último contato;
- Dados de clientes com relação contratual: enquanto o contrato estiver ativo e por até 5 anos após seu encerramento, conforme prazos prescricionais aplicáveis;
- Dados de navegação agregados: até 24 meses.
7. Seus direitos como titular
A LGPD assegura os seguintes direitos ao titular dos dados:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para [email protected] identificando-se e descrevendo a solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Cookies
Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e analisar padrões de uso de forma agregada. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes sobre os tipos utilizados e como gerenciá-los.
9. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui controle de acesso, uso de conexões criptografadas (HTTPS) e procedimentos internos de segurança da informação.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determinado pela LGPD.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 51 3046-7283
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 915 - Porto Alegre - RS
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão.