Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: janeiro de 2025 · Versão 2.1

Esta Política de Privacidade descreve como a Foral coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de visitantes do site e clientes. Nosso tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Responsável pelo tratamento

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:

Razão social: Foral Informação e Consultoria Ltda.

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 915 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90020-025

Telefone: +55 51 3046-7283

E-mail do DPO: [email protected]

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os principais tipos de dados coletados são:

  • Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato ou durante engajamentos de serviço.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise.
  • Dados de negócio: informações sobre a empresa do cliente, compartilhadas voluntariamente durante a prestação de serviços (ex.: descrição de processos operacionais).

Não coletamos dados sensíveis conforme definição da LGPD (origem racial, saúde, dados biométricos, orientação sexual etc.).

3. Finalidade do uso

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

  • Responder solicitações feitas pelo formulário de contato;
  • Executar os serviços contratados (workshops, biblioteca de modelos, consultoria);
  • Enviar materiais relacionados ao escopo do serviço contratado;
  • Melhorar o desempenho e a experiência do site com base em dados agregados de navegação;
  • Cumprir obrigações legais e contratuais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pela Foral fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações e uso de cookies não essenciais.
  • Execução de contrato (art. 7º, V): para dados utilizados na prestação dos serviços contratados.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise agregada de uso do site, desde que não prejudique os direitos do titular.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando o tratamento for exigido por lei.

5. Compartilhamento de dados

A Foral não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail, análise de site) que atuam como operadores de dados e estão contratualmente vinculados a padrões de segurança compatíveis;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
  • Terceiros, mediante consentimento expresso do titular.

6. Retenção de dados

Os dados são retidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou sua coleta, observados os seguintes critérios:

  • Dados de contato sem relação contratual: até 12 meses após o último contato;
  • Dados de clientes com relação contratual: enquanto o contrato estiver ativo e por até 5 anos após seu encerramento, conforme prazos prescricionais aplicáveis;
  • Dados de navegação agregados: até 24 meses.

7. Seus direitos como titular

A LGPD assegura os seguintes direitos ao titular dos dados:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Revogação do consentimento;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para [email protected] identificando-se e descrevendo a solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site e analisar padrões de uso de forma agregada. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes sobre os tipos utilizados e como gerenciá-los.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui controle de acesso, uso de conexões criptografadas (HTTPS) e procedimentos internos de segurança da informação.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determinado pela LGPD.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 51 3046-7283

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 915 - Porto Alegre - RS

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última revisão.